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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:11
Você sabe o que PJ significa?
Se ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, está no lugar certo! Continue conosco para mais.
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:52
Como funciona o processo de impeachment no Brasil?
O processo de impeachment, que é o afastamento de um Presidente da República por crime de responsabilidade, é um tema polêmico e complexo.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato
Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:00
Qual processo jurídico para se tornar um MEI
Para quem quer começar, ainda fica a dúvida no ar: qual o processo de criação de um MEI? Como faço para me tornar um Microempreendedor Individual? Abaixo, explicamos em detalhes como o processo é feito.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:47
Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção
Por Emanuel Pessoa.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:22
Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise
Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Estagiária do MP é condenada por improbidade administrativa
Para manter estágio, ela teria falsificado declaração da Universidade de que ainda estaria matriculada em curso superior
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:52
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Aumento da corrupção no Brasil altera fortemente o perfil dos investidores estrangeiros
Segundo o advogado especialista em direito internacional, Emanuel Pessoa, o problema sofre uma
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:47
A graça à Daniel Silveira
Por Emanuel Pessoa, mestre em Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:20
Aluna aprovada no vestibular e sem concluir o ensino médio não pode ser matriculada na UFS
Edmilson Pimenta realçou que a aprovação em Concurso Vestibular e a conclusão de curso de ensino médio são, por lei, requisitos para ingresso nos cursos de graduação.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:29
Justiça determina que criança seja matriculada no CMEI mais próximo de sua residência
O advogado explica que, desde dezembro de 2019, a mãe da estudante vem tentando uma vaga no CMEI – Jardim Goiás, localizado próximo à sua residência. Porém, ela foi colocada no cadastro de reserva e não obteve retorno da Secretaria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Direito à educação. Garantia constitucional.
Transporte escolar gratuito e irrestrito. Dever do município em cuja rede de ensino a criança se encontra matriculada.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:54
Uma renúncia tardia
Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa e Direito Empresarial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:12
Caso Americanas: Rial deveria sair do Santander?
Por Emanuel Pessoa, especialista em Governança Corporativa e Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:09
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:16
Como o Brasil pode atrair investimentos com retração mundial?
Especialista aponta setores brasileiros que podem se sobressair no pós-crise e países que podem voltar os olhos para cá.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20